SPOTIFY É PROCESSADO EM US$ 1.6 BILHÃO POR DIREITOS AUTORAIS
09/01/2018 - 11h16 em Notícias

A Wixen Music Publishing, um canal alternativo para administração de publicação, gerenciamento de direitos autorais e revisão de conformidade de royalties musical, está processando o Spotify em US$ 1,6 bilhão, pelo licenciamento de música produzida por mais de 200 artistas, incluindo Tom Petty, Neil Young, Stevie Nicks e mais. A Wixen alega que o Spotify não possui as licenças adequadas para usar “milhares” de músicas que estão disponíveis na plataforma de streaming, uma reiteração da reivindicação central anteriormente feita por David Lowery e Melissa Ferrick em suas ações de violação de direitos autorais contra o Spotify.

 

Wixen abriu o caso alegando que a liquidação de 43,4 milhões de dólares proposta pela Spotify em resposta ao processo de ação coletiva da Lowery e Ferrick “não compensa adequadamente a Wixen ou os compositores que representa”. O fundador da Wixen, Randall Wixen, relata que ele não enxerga o processo como a busca legal de um pote de ouro, mas como uma resposta justificada ao acordo: “Estamos apenas pedindo para ser tratados de forma justa”, Wixen afirma: “Não estamos procurando por um pagamento punitivo ridículo. Mas estimamos que nossos clientes representam entre 1% e 5% da música que estes serviços distribuem. O Spotify tem mais de US$ 3 bilhões em receita anual e paga enormes salários anuais aos seus executivos e milhões por mês para espaços de escritório ultraluxuosos em várias cidades. Tudo o que estamos pedindo é que eles compensem razoavelmente os nossos clientes compartilhando uma quantidade minúscula da receita que eles assumem com os criadores do produto que eles vendem “.

 

Wixen, além disso, alega que o Spotify “fez esforços insuficientes” para garantir as licenças corretas, citando o “esforço insuficiente” como conseqüência do desejo do Spotify de ser “primeiro a comercializar” no contexto do mercado de transmissão de música. O erro sugerido por Spotify de adquirir tais licenças levou a empresa a violar os requisitos da Seção 115 da Lei de Direitos Autorais, de acordo com Wixen.

 

 

Fonte: Play BPM - https://playbpm.com.br/spotify-e-processado-em-us-1-6-bilhao-por-direitos-autorais/

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